A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, sentença que condenou homem a pagar indenização
Homem é condenado por venda ilegal de cursos preparatórios na internet Read More »
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a
Facebook é condenado a indenizar usuário que teve conta invadida Read More »
Descontos indevidos na folha de pagamento de uma servidora pública, provocados por saques não autorizados feitos com um cartão de crédito consignado, levaram a condenação
TJMT mantém condenação de banco por descontos indevidos na folha de servidora pública Read More »
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve, de forma unânime, a condenação da Genomma Laboratories do Brasil LTDA para pagar indenização por danos
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim prorrogou, por mais 45 dias, o prazo da internação provisória do adolescente suspeito de adquirir, produzir, armazenar e
Um aplicativo de mensagens deverá restabelecer, no prazo de três dias, a conta vinculada a um número institucional registrado em nome de uma associação civil,
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual entende que o rol da Agência
TEA: Plano de Saúde deve reembolsar despesas com tratamento em outra cidade Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma decisão anterior, que não verificou ilegalidade em cobranças de tarifas, feitas por uma instituição financeira, dirigidas a
O Poder Judiciário Estadual determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça o medicamento Olaparibe (300mg) para o tratamento de uma paciente que
Estado deve fornecer tratamento de câncer de ovário para paciente Read More »
O nome de um consumidor de energia foi inscrito indevidamente na Serasa A Energisa Rondônia foi condenada a indenizar um consumidor na quantia de 5