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Uma motorista que realizou manobra proibida e causou um grave acidente em Cáceres deverá pagar mais de R$ 35 mil em indenizações a um motociclista,

Uma paciente diagnosticada com transtornos nas vias biliares e no pâncreas, cujo tratamento foi estimado em R$ 90 mil, garantiu na Justiça o direito de

Um homem que comprou um imóvel em Tapurah teve negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso o pedido para encerrar uma ação que discute

Mineradora foi condenada a pagar R$ 10 mil pelos abalos emocionais causados pela tragédia A mineradora Vale S/A foi condenada a indenizar um morador de

Segundo os autos, a mulher requereu, por meio da Defensoria Pública, a realização de uma cirurgia para Implante Transcateter de Válvula Aórtica (TAVI), conforme prescrição

O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, contra dispositivos da Lei Complementar

A Justiça decidiu manter a sentença que reconheceu a nulidade das contratações de duas servidoras estaduais sem a devida nomeação por cargo público efetivo. A

A Justiça manteve a condenação do Estado do Rio Grande do Norte no pagamento a uma empresa do segmento de lotéricas cujo valor a ser

A Vara Única da Comarca de Santo Antônio determinou, por meio de sentença, que uma instituição bancária realize o pagamento, em dobro, dos valores indevidamente

O juiz Helder Carvalho Lisboa, em atuação no Juizado Especial Criminal da Comarca de Tocantinópolis, condenou nesta quarta-feira (13/8) duas empresas, uma sediada em Colinas