A 5ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar indenização por danos morais
Uma madeireira foi condenada a desocupar faixa de domínio pertencente ao Departamento Nacional De Infraestrutura de Transportes (DNIT), localizada na BR 158/386, no município de
Resumo: Família de motorista de carreta que faleceu após queda de caminhão deve ser indenizada. Testemunhas confirmaram que o empregado não usava equipamentos de proteção
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por unanimidade, a sentença da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia que
“UNA Brasil” deverá restituir em dobro os valores descontados e ainda indenizar por danos morais O 1º Juizado Especial Cível de Maceió reconheceu a prática
Justiça condena associação por descontos em conta de idosa Read More »
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem por estelionato após ele
TJDFT confirma crime de estelionato em golpe com falsa empresa autorizada Read More »
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Itaú Unibanco Holding S.A. a pagar indenização de
Justiça condena banco por ligações excessivas a consumidor com doença grave Read More »
A Tam Linhas Aéreas foi condenada pela invasão na conta do programa de fidelidade da empresa e pelo cancelamento indevido de passagem aérea. Ao manter
A Vara Cível do Riacho Fundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Condomínio Paineira a realizar reparos na
Justiça condena condomínio a reparar infiltrações e pagar indenização a morador Read More »
Uma plataforma de vendas não tem responsabilidade se um cliente, que caiu no golpe do pix, efetuou o pagamento de um produto direto com o
Cliente que pagou vendedor fora da plataforma de vendas não tem direito à indenização Read More »