A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) condenou o Município de Rolador (RS) a pagar indenização superior a R$ 37 mil, por danos ambientais,
Município gaúcho deverá indenizar a União por extração irregular de areia Read More »
Resumo: Técnico em laboratório de hospital público realizava punções arteriais em pacientes. Segundo norma do Conselho Federal de Enfermagem, a prática é privativa de enfermeiros,
A 1ª Vara Cível do Guará condenou a União Laser e Estética Ltda. ao pagamento de R$ 16.985,40 em indenizações após cliente sofrer queimaduras durante
Justiça condena clínica de estética por queimaduras em depilação a laser Read More »
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental
Caesb deve indenizar consumidora por extravasamento de esgoto Read More »
Decisão judicial atendeu pedido de advogado em Ação Popular Um hospital privado de São Luís deverá pagar indenização dos danos morais coletivos no valor de
Justiça condena hospital a garantir acessibilidade de banheiros e calçadas Read More »
Colisão com placa publicitária na via pública ocasionou a morte A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou a decisão
Justiça condena restaurante e município por acidente fatal de ciclista Read More »
O Poder Judiciário potiguar condenou o Município de Ipanguaçu a devolver, em até 48 horas, os valores referentes a empréstimos consignados descontados de servidores municipais
O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei nº 854/2022, do Município de Santa Cruz, que veta o
Lei sobre reuso de água no interior do Estado é julgada inconstitucional Read More »
A Justiça potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar uma indenização por danos morais para um casal que perdeu o filho
O Poder Judiciário potiguar determinou que uma agência de viagens indenize um casal de passageiros após cancelamento de viagem para Gramado, no Rio Grande do