O 1º Juizado Especial de Parnamirim condenou uma agência de viagens ao pagamento de danos morais no valor de R$ 3 mil, bem como a
Juizado Especial determina restituição de valores para passagens aéreas não emitidas Read More »
A Justiça condenou um homem pelo crime de lesão corporal contra sua então companheira na época dos fatos, em um caso de violência doméstica. O
As ações para fornecimento de medicamentos derivados da cannabis e não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devem ser propostas contra a União,
Com Parkinson e câncer, ela foi dispensada junto com outros aposentados. Resumo: – A 2ª Turma do TST confirmou que a dispensa de uma empregada
Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo Read More »
A Justiça decidiu dar parcial provimento a um recurso interposto por um consumidor que questionava cobranças feitas em um contrato de financiamento de um veículo.
Conciliação no Cejusc-JT mantém teletrabalho a empregado dos Correios com filhos gêmeos recém-nascidos Um trabalhador indígena, técnico júnior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Correntista recebeu mensagem via SMS e acabou caindo em um golpe por não acionar os canais oficiais do banco A 14ª Câmara Cível do Tribunal
Mulher não vai receber indenização por ter caído no “golpe do Pix” Read More »
Acusada escondeu o corpo com concreto, debaixo da cama do casal Foi condenada a mulher acusada de enforcar, matar o companheiro e ocultar o corpo
Mulher é condenada a 10 anos de prisão por matar companheiro e ocultar o cadáver Read More »
Uma sentença, que confirma decisão liminar proferida pela 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, garantiu que o Estado do Rio Grande do Norte realize
2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró determinou que o Estado do Rio Grande do Norte custeie cirurgia oftalmológica completa para paciente