A Justiça condenou um homem pelo crime de lesão corporal praticado contra sua companheira, em episódio ocorrido no dia 28 de maio de 2022. A
Homem é condenado por violência doméstica por tentar sufocar companheira na Grande Natal Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Norte manteve, por unanimidade, a condenação de um banco por danos morais no
Reparação total fixada em 900 salários mínimos. A 4ª Vara Cível de Santos condenou dentista a indenizar a esposa e os dois filhos de concorrente
Dentista que matou concorrente indenizará família da vítima Read More »
Decisão da 2ª Turma apontou que sócia-proprietária fez “ameaças inconcebíveis” contra quem “apenas exercia um direito constitucional” Usar ameaças contra a imagem profissional de alguém
Loja é condenada por coagir ex-funcionária a desistir de ação trabalhista Read More »
Estudante concluiu curso de pós-graduação, mas só conseguiu o diploma 4 anos depois A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Justiça condena instituição de ensino por atraso em emissão de certificado Read More »
Prejuízo total de mais de R$ 4,7 milhões. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª
Mantida condenação de homem por estelionato em esquema fraudulento de investimentos Read More »
Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais finalizadas entre 6 de junho e 5 de agosto O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 119 pessoas
STF condena mais 119 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1 Read More »
Ao rejeitar, por maioria, o recurso apresentado pelo ex-procurador da República e ex-deputado federal Deltan Dallagnol, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Corte Especial confirma que TCU pode seguir com apuração contra Deltan Dallagnol Read More »
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu a audiência pública do Plano Diretor agendada para amanhã (9/8) em função de possíveis irregularidades na composição
JFRS suspende realização da audiência pública do Plano Diretor de Porto Alegre Read More »
A juíza June Bayão Gomes Guerra, então titular da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, manteve a dispensa por justa causa aplicada à empregada