Reparação total fixada em 900 salários mínimos. A 4ª Vara Cível de Santos condenou dentista a indenizar a esposa e os dois filhos de concorrente
Dentista que matou concorrente indenizará família da vítima Read More »
Decisão da 2ª Turma apontou que sócia-proprietária fez “ameaças inconcebíveis” contra quem “apenas exercia um direito constitucional” Usar ameaças contra a imagem profissional de alguém
Loja é condenada por coagir ex-funcionária a desistir de ação trabalhista Read More »
Estudante concluiu curso de pós-graduação, mas só conseguiu o diploma 4 anos depois A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Justiça condena instituição de ensino por atraso em emissão de certificado Read More »
Prejuízo total de mais de R$ 4,7 milhões. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª
Mantida condenação de homem por estelionato em esquema fraudulento de investimentos Read More »
Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais finalizadas entre 6 de junho e 5 de agosto O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 119 pessoas
STF condena mais 119 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1 Read More »
Ao rejeitar, por maioria, o recurso apresentado pelo ex-procurador da República e ex-deputado federal Deltan Dallagnol, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Corte Especial confirma que TCU pode seguir com apuração contra Deltan Dallagnol Read More »
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu a audiência pública do Plano Diretor agendada para amanhã (9/8) em função de possíveis irregularidades na composição
JFRS suspende realização da audiência pública do Plano Diretor de Porto Alegre Read More »
A juíza June Bayão Gomes Guerra, então titular da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, manteve a dispensa por justa causa aplicada à empregada
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu, em sessão de julgamento realizada no dia 30 de julho de 2025,
TRT-10 reconhece direito de trabalhador a progressão funcional na EBSERH Read More »
O Tribunal do Júri do Riacho Fundo condenou, no dia 5/8, A.H.P.H. a 18 anos e oito meses de prisão, em regime inicial fechado, pela
Homem que tentou matar mulher em via pública é condenado a 18 anos de prisão Read More »