Treinador chamou vítima de ‘macaco’ durante jogo no norte de Santa Catarina A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou
TJSC mantém condenação de técnico de futebol amador por injúria racial contra árbitro Read More »
Réu cometeu crime por motivo torpe – ciúmes – e suposta traição O mês de agosto começou com dois julgamentos relevantes na Serra catarinense, dentro
Homem que praticou feminicídio na região serrana recebe pena de 44 anos de prisão Read More »
Incapacidade laborativa validada. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Fazenda Pública do Estado de São
Estado deve reconhecer licença médica de professora com depressão Read More »
O juiz José Carlos Ferreira Machado, da Comarca de Xambioá, condenou, nesta sexta-feira (8/8), um homem de 28 anos pelo crime de lesão corporal qualificada
Homem é condenado a três anos de prisão por socos no rosto da ex-companheira Read More »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os juízes podem consultar perfis públicos de redes sociais de investigados e
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reconheceu o direito à licença-maternidade de 120 dias a um trabalhador em relação homoafetiva que adotou um adolescente
O Poder Judiciário declarou a exclusão de um homem da herança deixada pela esposa, vítima de feminicídio. A decisão foi proferida nessa terça-feira (05/08) pelo
Homem condenado por feminicídio é excluído da herança da esposa Read More »
Ministros aprovaram modulação de efeitos depois de declarar inconstitucional a lei que criou o cargo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) que
Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é o primeiro a visitar o ex-presidente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou
STF autoriza visita de autoridades ao ex-presidente Jair Bolsonaro Read More »
Penhora é válida desde que respeitado limite de 15% e que sobre, ao menos, um salário mínimo para a pessoa. Resumo: – A Quinta Turma
Sócia terá pensão por morte penhorada para pagar débitos trabalhistas Read More »