Processo retornará ao TRT da 4ª Região para julgamento do pedido de indenização Resumo: – A 1ª Turma do TST decidiu que não é necessário
Supervisora que sofreu queda de cavalo em evento de parque não precisa provar dano moral Read More »
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e uma empresa terceirizada, prestadora de serviços, foram condenados a pagar indenização por danos materiais a duas
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa especializada na fabricação de armas e munições a pagar R$ 10 mil
A 5ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) rejeitou o pedido de indenização por danos morais ajuizado pelo tio
Tio de vítima de acidente de trabalho tem pedido de indenização negado Read More »
A causa do óbito foi o choque séptico e acidente vascular cerebral, decorrente do transplante de enxerto ósseo infectado utilizado no implante dentário A 1ª
Instituto é responsabilizado pela morte de paciente voluntário em implante dentário Read More »
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou decisão que garantiu a servidora pública o direito à
TJDFT garante remoção de servidora para viabilizar amamentação de filha Read More »
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do
Caesb é condenada a indenizar consumidora por má qualidade da água fornecida Read More »
No momento de pagar as compras, cliente foi acusado de consumir pães de queijo sem pagar A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Supermercado é condenado por constranger consumidor dentro da loja Read More »
Além de tentar atropelar ex-namorado, mulher agrediu e proferiu ofensas racistas contra familiares dele. Ela teve a prisão em flagrante convertida para preventiva A mulher
Mulher que tentou atropelar namorado vai aguardar processo presa Read More »
Uma loja de eletrodomésticos deve realizar, no prazo de sete dias, a substituição de uma geladeira, que apresentava grave defeito de funcionamento. A decisão é
Loja de eletrodomésticos deve substituir geladeira que dava choques em consumidora Read More »