O Pleno do TJRN determinou o desaforamento de um júri popular, com o deslocamento do julgamento da Ação Penal da Comarca de Ceará-Mirim para a
Pleno determina transferência de júri popular para integrante de grupo de extermínio Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte, à unanimidade dos votos, determinou que o Estado realize procedimento cirúrgico indicado para
A Justiça autorizou que uma passageira embarque com sua cadela, reconhecida como animal de suporte emocional, na cabine de voo. Entretanto, ficou decidido que a
Justiça autoriza embarque de animal de suporte emocional em cabine de voo Read More »
Justiça catarinense reconheceu que as tarifas cobradas não cobriram os investimentos realizados O município de Sombrio, no sul de Santa Catarina, foi condenado a pagar
Sombrio deve indenizar Casan em quase R$ 3 milhões por obras não pagas Read More »
Pena fixada em 32 anos de reclusão. Tribunal do Júri realizado hoje (7) na Comarca de General Salgado condenou homem pelo homicídio qualificado dos sogros.
Tribunal do Júri condena homem pelo homicídio dos sogros em General Salgado Read More »
Indenização majorada para R$ 6 mil. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1
Clínica indenizará cliente que sofreu queimaduras de segundo grau após bronzeamento Read More »
TST anulou acordo firmado entre ex-empregada e empresa que reconheceu dívida elevada sem resistência, com o uso de imóvel já penhorado como garantia Resumo –
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia condenou uma mulher a pagar R$ 1.800 de indenização por danos morais após criar banner difamatório
Justiça condena mulher por difamação em rede social por cobrança de dívida Read More »
Decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reforçou que dívidas condominiais compõe espólio da pessoa falecida, ao manter ação de cobrança apresentada por
Na decisão, Tribunal fixou que o prazo para o registro das federações deve ser de seis meses antes do pleito O Plenário do Supremo Tribunal
STF valida lei que permite federações partidárias Read More »