A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o crédito decorrente de serviços advocatícios prestados durante a recuperação judicial, por
Para a 3ª Turma, verificar dado incontroverso na petição inicial não afronta Súmula 126 do TST, que impede reexame de provas Resumo – A 3ª
Autor desempenhou funções em propriedades rurais no interior paulista A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que reconheceu tempo
Decisão da 2ª Turma do TRT-11 garante redução de horário em até 50% sem prejuízo salarial. Ainda cabe recurso ao TST. Resumo: A 2ª Turma
Uma farmacêutica de Goiânia será indenizada por danos morais após a rede de farmácias para a qual ela trabalhava descumprir a recomendação médica de realocação
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 5 mil para R$ 10 mil a
TJDFT aumenta indenização de usuário de cadeiras de rodas que sofreu queda em elevador Read More »
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de motorista e de proprietária de veículo envolvido
Turma confirma indenização a motociclista vítima de acidente no DF Read More »
Em sentença da 6ª Vara Cível de São Luís, a Justiça condenou um jornal impresso a pagar R$ 5 mil a um homem, a título
Jornal é condenado a indenizar homem que teve nome associado a crime Read More »
A turma julgadora da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou que o Estado deve arcar
Decisão judicial garante Home Care e custeio de energia à criança com cardiopatia em MT Read More »
Pai de torcedor morto deve receber indenização de R$ 100 mil por danos morais O Cruzeiro Esporte Clube e a torcida organizada Máfia Azul foram
Cruzeiro e Máfia Azul são condenados a indenizar por morte de atleticano Read More »