Ela se machucou durante prestação de serviço a município A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou a decisão de 1ª
Justiça condena município por acidente de servidora Read More »
A 11ª Câmara Cível considerou o cuidado da mãe como capital invisível que compõe a corresponsabilidade parental A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Decisão do TJPR considera teoria do cuidado em pensão alimentícia Read More »
A Câmara Criminal do TJRN não concedeu o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, acusado pela suposta prática do crime tipificado
Negado HC para acusado de tráfico de drogas no interior do Estado Read More »
A Câmara Criminal do TJRN não acatou os Embargos de Declaração – recurso que serve para corrigir supostas omissões ou obscuridades em uma decisão anterior
Acusado de vários crimes como receptação e uso de documento falso tem recurso negado Read More »
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer, no prazo de 15 dias, o medicamento amitriptilina a uma paciente diagnosticada
O Tribunal Pleno do TJRN determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve conceder um novo prazo para que um candidato aprovado em
Candidato deve obter novo prazo para tomar posse em concurso do Estado do RN Read More »
Indenização fixada em R$ 15 mil. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 4ª
Professora será indenizada pelo Estado após assédio moral Read More »
Para a 1ª Turma, equipamento não permitia aferir número e tempo de visitas Resumo: – Uma vendedora propagandista de um laboratório farmacêutico pediu horas extras
Vendedora de remédios não comprova controle de jornada por tablet Read More »
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação da Companhia Panamena de Aviacion S/A ao pagamento
TJDFT mantém indenização a passageiros impedidos de embarcar após mal-estar em voo Read More »
A tentativa de um credor de suspender a CNH do devedor como forma de forçá-lo a pagar uma dívida foi barrada pelo Tribunal de Justiça