Uma auxiliar de cozinha de São José dos Pinhais, cidade na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), deverá ser indenizada em R$ 15 mil por ter
Auxiliar de cozinha vítima de racismo e assédio moral receberá indenização de R$ 15 mil Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região reverteu dispensa por justa causa de empregado de uma grande rede de supermercado, pessoa
Código Civil dispõe que é nulo o negócio jurídico celebrado por pessoa absolutamente incapaz A 1ª Câmara Cível não deu provimento a apelação apresentada por
Banco deve restituir parcelas de empréstimo feito por pessoa com doença psiquiátrica Read More »
O insumo visa a recomposição da saúde e desenvolvimento do paciente infantil em seu pós-operatório O Poder Judiciário acreano garantiu que uma criança receba o
A Justiça do Amapá condenou uma concessionária de serviço público a pagar indenização de R$ 5.000,00, a título de danos morais, por recusar atendimento prioritário
Decisão, proferida nesta terça (5), é do juiz Robério Monteiro; parâmetro do CNJ para casos do tipo é de 400 dias A Vara do Único
Apenas 48 dias após denúncia, homem é condenado por violência doméstica em Cacimbinhas Read More »
O Distrito Federal foi condenado a indenizar homem que ficou com corpo estranho alojado na perna após realização de cirurgia na rede pública de saúde.
DF deve indenizar paciente que ficou com corpo estranho alojado na perna após cirurgia Read More »
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem por crime de perseguição
TJDFT mantém condenação por crime de perseguição contra ex-companheira Read More »
O Tribunal do Júri de Samambaia condenou homem a 21 anos e oito meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de feminicídio tentado
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma instituição financeira por realizar descontos indevidos