Empresa de turismo é condenada a indenizar consumidores por cancelamento de pacote contratado
A Justiça condenou uma empresa de turismo ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a dois consumidores por não cumprir um contrato relativo
Notícias
Estado deve fornecer tratamento para paciente com doenças cardíacas em Santo Antônio
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a realizar o tratamento necessário a uma paciente portadora de doenças cardíacas no município de Santo
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Justiça mantém condenação a operadora de saúde que se recusou a realizar exame cerebral
A Justiça manteve a sentença que determina que uma operadora de plano de saúde custeie o exame de cintilografia cerebral, prescrito para diagnóstico da Doença
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Homens são condenados por roubo de celular no bairro Alecrim e devem pagar indenização à vítima
O Poder Judiciário potiguar condenou dois homens após roubo de celular no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal. Na decisão do juiz Raimundo Carlyle,
Operadora de plano de saúde tem condenação mantida por danos morais e materiais pela Justiça de Rondônia
A condenação deve-se a falha no atendimento a uma paciente que faria exame de câncer em Brasília – DF Os julgadores da 1ª Câmara Cível
Terceira Turma admite partilha de bem superveniente requerida após a contestação na ação de divórcio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a inclusão, em uma partilha de divórcio, do crédito oriundo de previdência pública recebido pelo
Trabalhador e empresa devem pagar mesmo percentual de honorários em ação que não teve vencedor
Para 8ª Turma, arbitramento desigual elimina reciprocidade prevista legalmente Resumo: – A 8ª Turma do TST decidiu que um metalúrgico e a ArcelorMittal devem pagar
Justiça do Trabalho mantém penhora de imóvel após constatar que o comprador firmou negócio mesmo ciente das dívidas trabalhistas do vendedor
Os embargos de terceiro são uma ação incidental utilizada por quem, sem ser parte na ação principal, tem seu patrimônio atingido por uma medida decorrente
STF determina prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares
Em sua decisão, ministro Alexandre de Moraes verificou que o réu produziu conteúdo para publicação em redes sociais de apoiadores políticos, com instigação a ataques
STF impõe novas medidas cautelares ao senador Marcos do Val após violação de proibição de viagem ao exterior
Ministro Alexandre de Moraes determinou uso de tornozeleira eletrônica, bloqueio de contas e bens e proibição de uso de redes sociais O ministro Alexandre de