O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu a liminar em habeas corpus pedida pela defesa de um homem suspeito de
Mantida prisão de suposto líder de organização criminosa de Goiás Read More »
Alegação de que docente teria assediado o filho era falsa Resumo: – A Segunda Turma do TST reconheceu a responsabilidade de uma instituição de ensino
A Universidade Federal De Santa Maria (UFSM) garantiu o pagamento de seguro contratual, reavendo mais de R$ 300 mil de prejuízo causado por erro na
Seguradora deverá cobrir prejuízos da UFSM decorrentes de falhas em construção Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu, por unanimidade, manter a competência da Justiça Estadual para julgar um caso de
TRF6 decide que Justiça Estadual deve julgar fraude no FGTS Read More »
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e reconheceu como único dois contratos de trabalho firmados por gerente de operações de call
Justiça reconhece unicidade contratual de trabalhador com banco e subsidiária Read More »
Resumo: 5ª Turma do TRT-RS confirma ser ilícita a cobrança de taxas, por parte de empresas de seleção de pessoal, para que candidatos participem dos
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a justa causa aplicada a um multioperador da empresa DASS Nordeste Calçados e
Por decisão do juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, Lucas de Araújo Cavalcanti, o plano de saúde de autogestão da Petrobrás deverá
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de um trabalhador demitido por justa causa após ameaçar o
Mantida justa causa a um vendedor que ameaçou o colega com armas Read More »
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa que atua no ramo de cozinha industrial a pagar indenização por
Empregada de cozinha é indenizada por assédio sexual de colega de serviço Read More »