Magistrado deu voz à dimensão humana do processo ao citar trechos de músicas de compositor e bandas consagrados A 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca
Juiz reconhece jornada abusiva e condena empresas por danos a trabalhador Read More »
A dispensa de uma servente de obras um dia após o início de uma greve da qual ela participou ativamente foi considerada discriminatória e de
Construtora é condenada por dispensar trabalhadora que participou de greve Read More »
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a decisão de 1º Grau que julgou improcedente o pedido de
Mantida decisão que nega indenização a trabalhador por acidente em escada Read More »
Na sentença da Vara Única de Porto Acre, foi determinado que a empresa pague R$ 5 mil pelos danos causados à consumidora e ainda reative
A juíza do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria condenou a Transportadora Turística Suzano a indenizar um passageiro por defeito no ar-condicionado
Empresa de ônibus deve indenizar passageiro por defeito no ar-condicionado Read More »
O juiz da Vara Cível do Guará condenou o Ibis Hotel Campina Grande e a Hotelaria Accor a indenizar uma hóspede idosa que sofreu uma
Idosa que sofreu queda ao sair de banheiro deve ser indenizada Read More »
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão que garante a uma criança o fornecimento contínuo de insumos essenciais ao tratamento de Diabetes
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que um consumidor seja indenizado por danos morais no valor de
Consumidor será indenizado por obra de piscina inacabada que se arrastou por sete meses Read More »
Mãe e filho precisavam se deslocar diariamente a uma cidade vizinha A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)
Município deve pagar indenização por não fornecer transporte a criança com deficiência Read More »
O Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça, em até 15 dias, medicamento