A Justiça potiguar condenou um homem pela prática dos crimes de furto qualificado e corrupção de menores. A sentença reconheceu que o homem coordenou a
Homem é condenado por furto qualificado e corrupção de menores em Natal Read More »
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada pela 2ª Vara Cível de Mossoró a pagar indenização por danos
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou a gestora de uma empresa varejista de óculos após esta não realizar pagamento do
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos condenou uma companhia aérea por danos morais no valor de R$ 3 mil após
A Justiça condenou um homem pela utilização de motocicleta com os sinais de identificação veicular adulterados, crime previsto no artigo 311 do Código Penal Brasileiro.
Homem é condenado por adulteração de placa de moto em Parelhas Read More »
Ausência de contemplação e grupo ativo impedem devolução antes do prazo, decide TJSC É válida a cláusula contratual que determina a devolução dos valores pagos
Consórcio pode reter valores de consorciado desistente até o fim do grupo Read More »
Dívida de R$ 280 mil resultou em pena alternativa por crime contra a ordem tributária A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa
Empresário é condenado por não pagar ICMS declarado 12 vezes seguidas Read More »
Estacionamento gratuito não isenta responsabilidade. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da 4ª Vara Cível
Homem será indenizado por furto de veículo em shopping Read More »
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais a uma
Distrito Federal é condenado a indenizar aluna abusada por professor Read More »
O Poder Judiciário potiguar condenou o Município de Natal após uma paciente idosa morrer em decorrência de falha na prestação de serviço em Unidade de
Morte de paciente em UPA de Natal gera indenização de R$ 100 mil para família Read More »