O portal da Lex Editora destacou a decisão da Segunda Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que, por unanimidade, aumentou a
Portal da LEX Editora repercute decisão do TRF6 Read More »
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP afastou tese de abandono de emprego e declarou nula dispensa de trabalhadora com câncer que
Uma auxiliar de cozinha de São José dos Pinhais, cidade na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), deverá ser indenizada em R$ 15 mil por ter
Auxiliar de cozinha vítima de racismo e assédio moral receberá indenização de R$ 15 mil Read More »
A sentença foi baseada em provas como áudios, testemunhos e uma denúncia escrita pela vítima. Resumo: • A decisão da 11ª Vara do Trabalho de
O vínculo com a empregadora não se estendeu por mais de cinco meses, e nesse período, pelo menos por dois meses seguidos, ela enfrentou o
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou uma montadora de veículos de Anápolis a pagar indenização por danos morais
Valor será pago em 10 parcelas e inclui indenização por dano moral coletivo e multas por irregularidades trabalhistas Na última segunda-feira (28/7), o juiz titular
VT de Arapiraca homologa acordo de R$ 300 mil reais entre MPT e empresa de telemarketing Read More »
Uma farmacêutica vai receber R$ 30 mil de indenização por dano moral após desenvolver um transtorno psiquiátrico decorrente de assédio moral no ambiente de trabalho.
Decisão considerou que provas apresentadas em Juízo são suficientes para comprovar as lesões patrimonial e à imagem e honra do proprietário das reses A 1ª
A vítima relatou que seu relacionamento com o acusado era marcado por comportamentos de controle emocional e episódios de agressão A 2ª Vara de Proteção
Homem que causou lesão corporal à ex-companheira é condenado pela Justiça Read More »