Pedido teria sido reiteradamente negado pela companhia aérea, apesar da previsão contratual Um casal que requereu antecipação de voo à Gol Linhas Aéreas, mas teve
Gol deve indenizar casal que teve antecipação de voo negada Read More »
Na 173ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã desta quarta-feira (30), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou trio pelos crimes de latrocínio tentado e de corrupção
Trio é condenado por latrocínio tentado e corrupção de menores em Taguatinga Read More »
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a concessionária ARTERIS S.A. ao pagamento dos danos materiais
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Subcondomínio Centro Empresarial JK Shopping and Tower
TJDFT mantém indenização por desabamento de teto em shopping do Distrito Federal Read More »
Uma consumidora que sofreu um grave acidente de trânsito, que resultou na morte do marido e na sua incapacidade física total e temporária, obteve no
Justiça suspende cobrança de financiamento após negativa de seguro em acidente Read More »
A Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, julgar parcialmente procedente a Ação Rescisória nº 0802914-78.2021.8.15.0000 ajuizada por Roseana Maria
Decisão extra petita leva TJPB a anular sentença e acórdão em ação de improbidade Read More »
O 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal condenou um motorista a indenizar outro condutor por danos materiais decorrentes de acidente
A 3ª Câmara Cível do TJRN determinou, ao julgar recurso, a ampliação dos valores de indenizações a serem pagos por um plano de saúde e
Tribunal aumenta valores de danos morais e estéticos causados por atraso em cirurgia Read More »
A Justiça julgou parcialmente procedente uma ação movida por um consumidor contra uma empresa de distribuição de energia elétrica. A sentença reconheceu que houve falha