Pensão vitalícia e reparação por danos morais e materiais. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,
Município indenizará professora soterrada em desabamento do telhado de creche Read More »
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de dois réus pelo crime de perseguição contra
TJDFT confirma condenação por stalking contra mulher e família em razão de dívida Read More »
Uma paciente que teve significativa perda de peso após a cirurgia bariátrica e foi diagnosticada com flacidez excessiva, distrofias cutâneas e outras complicações físicas, garantiu
A 5ª Câmara Cível do Tribunal entendeu que, como o produto não é registrado pela Anvisa, os julgamentos não cabem à Justiça Estadual A 5ª
TJPR decide que competência para tratamento com Canabidiol é da Justiça Federal Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manteve a prisão preventiva de um torcedor do Palmeiras, integrante da torcida Máfia Verde,
A 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, com sede em Brasília – primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) – determinou o encaminhamento
Ele mora com a família no apartamento há mais de 12 anos Resumo: – A 2ª Turma do TST decidiu que um apartamento usado como
Residência de sócio em nome da empresa não será penhorada Read More »
Droga tinha como destino a cidade de Bilbao, na Espanha A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação
A 3ª Vara Federal de Maringá, no norte do Paraná, condenou um vendedor de Nova Esperança (PR) a cinco anos e três meses de reclusão
Homem é condenado a 5 anos de prisão por pagar pizza com dinheiro falso no Paraná Read More »
Um motorista de caminhão foi condenado a quatorze anos de reclusão por tráfico internacional de drogas e de munições de uso restrito em um processo