O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região concedeu percentual máximo de 40% no adicional de insalubridade a gari que atuava em
Serviço de varrição de rua dá direito a insalubridade em grau máximo Read More »
Resumo: – Mãe deve ser indenizada após morte do filho em acidente de trabalho. Servente de pedreiro foi atingido por barra de concreto de duas
Colegiado considerou que a quebra de regras internas configurou falta grave suficiente para rompimento do vínculo Publicar vídeos e fotos com armamento e uniforme de
Vigilante que exibiu armas em rede social tem justa causa mantida, decide 2ª Turma Read More »
Acordo encerra ação que relatava lesões graves e irregularidades na jornada A 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco homologou um acordo em ação ajuizada
Decisão reconheceu a natureza ocupacional da doença A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a condenação de um hospital
Hospital é condenado a indenizar família de técnica de enfermagem que morreu de Covid-19 Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou uma montadora de veículos de Anápolis a pagar indenização por danos morais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou uma sentença que havia condenado um ex-empregado a pagar R$ 5 mil
TRT-GO afasta condenação por dano moral após xingamento isolado de empregado a ex-patrão Read More »
Deliberação judicial reconhece relevância da maior feira agropecuária do Acre para a cultura e a economia locais e observa competência constitucional do Tribunal de Contas
Na manhã desta terça-feira (29), durante sua 172ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos Juizados Especiais julgou 18 recursos.
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a R15 Multimarcas LTDA a indenizar
Loja deve indenizar consumidor por protesto de IPVA após compra de carro Read More »