A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal negou pedido de anulação de autos de infração impostos pelo Instituto do Meio
Justiça mantém sanções aplicadas pelo Ibram a criador de aves da fauna silvestre no DF Read More »
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou sentença que determinou à Caixa de Assistência dos Funcionários
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, sentença que condenou solidariamente uma prestadora de serviços e
Cuidadora e plataforma digital são condenadas por morte de cão durante hospedagem Read More »
A 1ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma empresa de suplementos ao pagamento de R$ 3 mil a título de danos morais e a
Cobrança de produto não solicitado resulta em condenação por danos morais Read More »
Um profissional de marketing digital de Rondonópolis será indenizado por danos morais após ter sua conta em uma rede social invadida e bloqueada injustamente. A
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, por decisão do juiz Hugo Gomes Zaher, reconheceu a adoção de uma criança por
Decisão garante adoção e determina assinatura do registro civil em cartório de Galante Read More »
O Poder Judiciário do Estado do Piauí proferiu sentença na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público contra o Município de Corrente/PI e a empresa
A Vara Única da Comarca de Monte Alegre confirmou um pedido de tutela provisória e determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize
O Juizado Especial da Comarca de Goianinha determinou o pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 597,00, e morais, no valor de
Empresa de turismo é condenada a pagar indenização por falta de entrega de passagens Read More »
A 1ª Vara da Comarca de Assú determinou que um plano de saúde arque integralmente com tratamento domiciliar de um paciente de 82 anos, residente