O Poder Judiciário potiguar condenou um banco após uma cliente ser vítima de golpes envolvendo empréstimos em sua conta corrente. Na decisão dos juízes da
Banco deve indenizar cliente após fraude envolvendo empréstimos Read More »
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta condenou uma rede de varejo brasileira e uma fabricante de produtos
A Justiça potiguar determinou a suspensão de limite diário no uso de cartão de bilhetagem eletrônica em transportes públicos no Rio Grande do Norte. Com
O servidor foi penalizado com demissão por manter relação sexual dentro da unidade em que tinha cargo de direção Um servidor público do município de
Servidor público tem demissão confirmada por ato de improbidade administrativa Read More »
Julgamento em Mafra durou dois dias e envolveu crimes cometidos por vingança Em uma sessão do Tribunal do Júri que se estendeu por dois dias
Quatro réus são condenados a mais de 244 anos por homicídio e tentativas qualificados Read More »
Evento realizado não foi o aprovado com verba do Fundesporte e resultou em multa de quase 80 mil A 5ª Câmara de Direito Público do
TJSC mantém multa por troca de evento sem autorização em projeto esportivo para surdos Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a negativa de um pedido de revisão criminal apresentado por um réu condenado por dois crimes
Decisão da 34ª Câmara de Direito Privado. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara
Em decisão pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), nesta terça-feira (29/7), a juíza Renata do Nascimento e Silva condenou uma moradora de Poxoréu, no
A Latam Airline Grup foi condenada a indenizar passageiro com deficiência por extravio de andador e entrega do propulsor elétrico da cadeira de rodas danificado
Empresa é condenada a indenizar passageiro com deficiência por extravio de andador Read More »