A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou o direito de profissional de estética exercer atividade de
TJDFT mantém proibição de bronzeamento artificial por risco à saúde Read More »
Afastada culpa da franqueadora. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Regional Empresarial e
Negada devolução de taxa de franquia por desistência do negócio Read More »
Matéria teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, em deliberação do Plenário Virtual da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se uma empresa que
STF vai julgar se empresa que vai fechar pode compensar prejuízos fiscais de uma vez Read More »
Entidade diz que regras estaduais podem levar à extinção da raça no estado A Associação Intercontinental de Cinofilia (AIC) entrou com uma ação no Supremo
Associação aciona STF contra normas que proíbem criação de pit bulls em Santa Catarina Read More »
Processo administrativo confirmou irregularidades como desviar parte dos saques do FGTS Resumo: – Um bancário foi dispensado pela CEF por cometer diversos pequenos desvios em
Bancário não consegue reverter justa causa por desviar dinheiro de clientes Read More »
Mudanças foram consideradas definitivas Resumo: – Um gerente do Bradesco foi transferido quatro vezes em 29 anos de serviço e pretendia receber o adicional previsto
Gerente de banco transferido quatro vezes em 29 anos não receberá adicional Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma pescadora artesanal de receber o
Garantido o direito de pescadora artesanal receber aposentadoria por idade Read More »
Para colegiado, ficou caracterizada conduta abusiva da corporação A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que condenou a União
União deve indenizar militar da Aeronáutica em R$ 40 mil por assédio moral Read More »
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a condenação de escola a indenizar uma professora de educação infantil em razão da doença lombar,
Justiça confirma nexo concausal entre patologia lombar e atividades de professora Read More »
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou uma sentença de primeira instância e reconheceu a rescisão indireta do contrato de
Falta grave de empregadora resulta em rescisão indireta, decide 8ª Câmara Read More »