A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou parcialmente sentença de primeiro grau e condenou uma padaria de Catalão (GO)
Padaria é condenada a indenizar atendente vítima de racismo no trabalho Read More »
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou condutor de veículo a indenizar companheira
Turma mantém condenação de condutor inabilitado por atropelamento em faixa de pedestre Read More »
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Novacap e, subsidiariamente, o Distrito Federal a indenizar motorista por danos ao veículo decorrente
Buraco na pista: homem que teve veículo danificado deve ser indenizado Read More »
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho condenou empresa de transporte por falhas mecânicas durante viagem. A decisão fixou a quantia de R$
Empresa de transporte deve indenizar passageira por falhas mecânicas em viagem Read More »
A concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica exige prova cabal da incapacidade financeira, nos termos da Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça
Tribunal decide que incorporadora não faz jus ao direito de justiça gratuita Read More »
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve, por unanimidade, decisão que determinou a um plano de saúde o
A Vara Única da Comarca de Monte Alegre concedeu Mandado de Segurança em favor de uma candidata que foi aprovada no concurso público promovido pela
Justiça determina nomeação de professora aprovada em concurso público em Brejinho Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou o pedido de Habeas Corpus de um homem acusado de atear
Negado habeas corpus a acusado de atear fogo na residência de vizinho em Ceará-Mirim Read More »
O Poder Judiciário potiguar negou uma ação de improbidade administrativa envolvendo uma licitação realizada no Município de Assú, por ausência de tipicidade, ou seja, falta
Um homem foi condenado a um mês de detenção em regime aberto após ameaçar atear fogo na casa da própria irmã no município de Parnamirim.
Homem é condenado por ameaçar atear fogo na casa da irmã em Parnamirim Read More »