Mulher foi submetida a cirurgias malsucedidas no joelho por reação alérgica a metais contidos em implantes nacionais A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da
Quarta Turma confirma obrigação da Anvisa de autorizar importação de prótese Read More »
A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Município de Pomerode para suspender o embargo do Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que
Justiça Federal mantém embargo de obras no Cemitério dos Imigrantes de Pomerode Read More »
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu a uma mulher de 51 anos, beneficiária de aposentadoria por invalidez permanente, o direito às pensões por morte
Aposentada por incapacidade permanente conquista benefícios de pensão por morte dos pais Read More »
A Caixa Econômica Federal foi condenada a ressarcir danos materiais e morais sofridos por um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vítima de
Por unanimidade, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos a indenizar
Falha mecânica de veículo causa morte de trabalhador e empresa deve indenizar herdeiros Read More »
Resumo: – Auxiliar de supermercado foi ameaçado por um dos gerentes com chicote. Além da ameaça de cunho racista, eram frequentes piadas e comentários relacionados
Auxiliar ameaçado com chicote pelo gerente deve ser indenizado Read More »
A conduta preconceituosa contra religião de matriz africana praticada por parte de empresa que presta serviços públicos de limpeza urbana no Distrito Federal (DF) foi
Trabalhadora foi apelidada de “Tril” pela dona da loja, em alusão a medicamento que fazia parte de seu tratamento Apelidar uma funcionária por causa de
Vendedora alvo de deboche por usar remédio controlado deve ser indenizada Read More »
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de um guarda municipal de Pindamonhangaba que insistiu em receber diferenças
9ª Câmara nega pedido de desvio de função de GM que atuava no trânsito Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a sentença que determinou a uma instituição bancária que preserve as condições