Norma coletiva entre Vale e Metabase previa instância extrajudicial obrigatória para resolução de conflitos Resumo: – O TST confirmou a nulidade de uma cláusula coletiva
TST mantém nulidade cláusula que exigia consulta ao sindicato antes de ação na Justiça Read More »
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente uma ação movida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS)
Serviços médicos por telemedicina não podem ser prestados por farmácia Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN ampliou o valor da indenização por danos morais a ser pago por uma financeira, que efetivou um contrato de
Contrato celebrado com pessoa analfabeta gera condenação à instituição financeira Read More »
Ministro Alexandre de Moraes determinou que médicos responsáveis informem tempo em que ele precisará ficar no hospital O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
STF autoriza ex-deputado Daniel Silveira a deixar prisão para cirurgia no joelho Read More »
Em análise preliminar do caso, ministro Flávio Dino considerou que legislação estadual invadiu competência da União O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),
STF suspende normas de Pernambuco sobre licenciamento de antenas Read More »
Para o ministro Flávio Dino, a lei estadual que previu a transferência obedece ao entendimento do STF sobre a matéria O ministro Flávio Dino, do
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base nos artigos 2º, 5º, parágrafo 2º, e 8º da Lei 13.188/2015, manteve o direito
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou liminar requerida pela defesa para revogar a prisão
CAC acusado de tráfico internacional de armas vai continuar em prisão preventiva Read More »
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, reconheceu o direito de uma servidora pública federal ser removida do órgão
Mulher foi submetida a cirurgias malsucedidas no joelho por reação alérgica a metais contidos em implantes nacionais A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da
Quarta Turma confirma obrigação da Anvisa de autorizar importação de prótese Read More »