O Poder Judiciário potiguar condenou uma mulher após praticar ato de improbidade administrativa em uma maternidade pública no Município de Mossoró. De acordo com a
O Tribunal do Júri da Comarca de Lagoa Vermelha condenou um homem, nessa quinta-feira (24/07), pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado e estupro da
Homem é condenado por estuprar e tentar matar ex-companheira em Lagoa Vermelha Read More »
A Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Sul a indenizar, por danos morais, três integrantes de uma família residente em Canoas, na Região
Justiça condena Estado do RS a indenizar família atingida por enchente em Canoas Read More »
Audiência de custódia ocorreu na tarde desta sexta-feira, em Blumenau O homem preso em flagrante delito na madrugada desta sexta-feira, 25 de julho, após uma
Justiça decreta prisão preventiva de caminhoneiro envolvido em colisão fatal na BR-470 Read More »
Crime com motivação amorosa. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri popular realizado em Catanduva que condenou
Mantida condenação de homem que tentou matar mulher com bombons envenenados Read More »
Parentes recusaram transfusão de sangue. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de
Negada indenização à família de testemunha de Jeová que faleceu após fraturar o fêmur Read More »
Pedido de desconstituição de filiação improcedente. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a retificação do registro civil
Mulher vítima de abandono afetivo poderá suprimir o sobrenome do pai do registro civil Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da Universidade Federal de Tocantins (UFT), interposta
Uma loja de materiais esportivos em Curitiba foi condenada pela Justiça do Trabalho do Paraná a pagar R$ 20 mil a um ex-vendedor a título
A Vara Cível do Riacho Fundo condenou consumidora a indenizar supermercado, por danos morais, por ter proferido palavras ofensivas no interior do estabelecimento, na presença