Ministro Alexandre de Moraes esclareceu que Bolsonaro não está proibido de dar entrevistas, mas suas falas não podem ser veiculadas e instrumentalizadas em redes sociais
STF mantém medidas cautelares contra ex-presidente Jair Bolsonaro Read More »
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, atendeu ao pedido da concessionária Amazonas Energia para suspender
Suspensão de 20 dias foi anulada por falta de prova de conduta abusiva Resumo: – Um carteiro foi suspenso por 20 dias após participar de
Correios não podem punir carteiro que aderiu a greve pacífica Read More »
Doméstica de 63 anos perdeu visão no olho direito há 10 anos devido a glaucoma e encontra-se em tratamento no olho esquerdo A Oitava Turma
TRF3 determina concessão de benefício assistencial a mulher com visão monocular Read More »
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente uma ação que garantiu o ingresso no curso de História da Universidade Federal Do Rio Grande
Na 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis, a juíza Isabella Bechara de Lamounier Barbosa condenou um supermercado a pagar pensão mensal e indenização por danos
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região manteve a demissão por justa causa de um empregado que passou a
TRT-6 mantém justa causa de empregado que assediou colega passando língua em sua orelha Read More »
Colegiado entendeu que falha na prestação de contas não configurou justa causa e afastou alegação de cerceamento de defesa A 1ª Turma do Tribunal Regional
Empresa é condenada por danos morais e deve reintegrar motorista ao trabalho Read More »
Conforme a denúncia, os casos ocorreram entre os anos de 2016 e 2018, em uma unidade de saúde da rede particular e outra da rede
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, em decisão liminar, condicionou as operações de remoção na Comunidade da Fazendinha ao levantamento