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A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a rescisão de contrato de compra e venda de

Em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, 22/7, Gabriel Alves Godoi foi condenado a 17 anos, seis meses e 13 dias de reclusão, por provocar

Ele se irritou porque ambulância que socorria avó da vítima impediu passagem do carro dele Foi condenado a 16 anos de prisão, em regime fechado,

Duas instituições de ensino superior foram condenadas, de forma solidária, a indenizar uma candidata aprovada em concurso público que teve sua posse frustrada após apresentar

O réu Sudervânio Florêncio de Sousa será levado ao Tribunal do Júri da Comarca de Cajazeiras, Sertão paraibano, pelo crime de feminicídio tentado contra sua

O desembargador Onaldo Queiroga deferiu medida liminar que suspende os efeitos da Lei nº 1.186/2025, do município de Lucena, que obrigava o prefeito a divulgar

O Município de Parnamirim foi condenado a fornecer, em até cinco dias, fraldas geriátricas a um idoso que possui deficiência neurológica. A decisão é dos

A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou decisão de primeiro grau e determinou, por maioria de votos, fornecimento de tratamento domiciliar conforme determina prescrição médica

A Justiça condenou um homem por lesão corporal leve contra a sua então companheira. O crime foi praticado no contexto da violência doméstica. A decisão,

Uma decisão da 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar a Súmula nº 479 do Superior Tribunal de Justiça, a qual estabelece que as