PV pede que Corte impeça atuação descoordenada de órgãos públicos sobre os mesmos fatos e investigados O Partido Verde (PV) acionou o Supremo Tribunal Federal
Partido questiona no STF regra da Lei Anticorrupção sobre sanções a empresas Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o pagamento do legado de renda vitalícia pode ser exigido dos herdeiros instituídos pelo
Pagamento do legado de renda vitalícia não depende da conclusão do inventário Read More »
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não atendeu ao pedido do jogador Bruno Henrique Pinto, do Flamengo, para que fosse
Material já estava com a trabalhadora na época em que ajuizou a ação Resumo: – Uma confeiteira ajuizou ação rescisória para anular a decisão que
Áudio de conversa com RH não serve como prova nova para reverter justa causa já julgada Read More »
Primeira Turma do TRF3 entendeu estar comprovada falha no cumprimento de normas de segurança que causaram a morte de um homem e a incapacidade de
A 2ª Vara Federal de Pelotas julgou procedente o pedido de um servidor da Fundação Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), que pedia o restabelecimento do
O Hospital Nossa Senhora Da Conceição, localizado em Porto Alegre, foi condenado a pagar indenização por danos materiais, morais e estéticos a um paciente por
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre homologou acordo entre União e Ministério Público Federal (MPF), envolvendo a análise
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou um ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF) pelo crime de peculato. Os valores apurados, somados, ultrapassam R$
Ex funcionário da CEF é condenado por apropriação ilícita de R$ 1,5 milhão Read More »
Uma moradora de Joinville obteve na Justiça Federal uma liminar que determina, ao Ibama e ao IMA, o retorno a casa dela de um papagaio
Papagaio apreendido deve retornar ao convívio de 27 anos com tutora de Joinville Read More »