Mãe e padrasto são condenados a mais de 97 anos de prisão por tortura e homicídio de bebê em Quirinópolis
Os réus Ana Laura Costa Silva e Alysson Sapucaia Bernardes, mãe e padrasto de uma criança de pouco mais de um ano, foram condenados a
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“Chacina de Itabirito” ocorreu em 2020 e julgamento foi desaforado para BH Um homem, integrante de um grupo criminoso, foi condenado a mais de 125
Homem é condenado a mais de 125 anos de prisão por crimes em Itabirito Read More »
Cliente foi tratado pelo nome civil e não pelo nome social A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão
TJMG condena rede de varejo por erro em cadastro Read More »
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, manteve a obrigação de uma seguradora de plano de
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que obriga o Município de São José dos Quatro Marcos a pagar as diferenças salariais devidas
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba afastou a condenação imposta ao Banco do Brasil ao pagamento de indenização por danos materiais
Primeira Câmara afasta condenação de banco por golpe do falso motoboy Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação de um homem acusado de danificar intencionalmente a tornozeleira eletrônica que
Câmara Criminal mantém condenação de homem que rompeu tornozeleira Read More »
O Tribunal Pleno do TJRN definiu que ocorreu a chamada ‘perda superveniente do objeto’, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pela Federação dos Trabalhadores
Lei que fixava remuneração inferior a salário mínimo é tema em decisão Read More »
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró rejeitou denúncia de calúnia apresentada contra uma advogada que atuava na defesa de cliente durante uma abordagem
O Poder Judiciário Estadual condenou um homem após tentativa de furto de objetos da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do