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A Justiça condenou o motorista de um veículo (modelo Hyundai Tucson) a pagar indenização por danos materiais ao condutor de uma motocicleta (modelo Yamaha NMAX),

A 3ª Câmara Cível do TJRN atendeu ao pedido de um idoso e majorou o valor indenizatório, gerado a partir da realização de descontos indevidos

Um plano de saúde foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 5 mil após demora na autorização de anestesia para realização de cirurgia

A Vara Única da Comarca de Parelhas proferiu a primeira decisão judicial relacionada ao mutirão de cirurgias oftalmológicas realizada pelo Município, em setembro de 2024,

O Juiz André Dal Soglio Coelho, do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP), decretou hoje (23/07) a prisão preventiva do suspeito de matar

Acusado de alterar indevidamente os dados eletrônicos de ocorrência policial, um ex-Delegado da Polícia Civil foi condenado a quatro anos e 20 dias-multa, por decisão

Caso envolve ameaças, agressões e disparos em local com grande circulação de pessoas A 1ª Vara Criminal da comarca de Lages recebeu denúncia contra um

Consumidor foi induzido a acreditar que teria acesso imediato ao crédito A 6ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença

Locatária de coworking perdeu até direito de indenização por benfeitorias A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou provimento a

Respeito aos princípios constitucionais. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública