Procedimentos envolvem retomada, busca e apreensão de bens móveis e liquidação de imóveis garantidos em hipoteca O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de
STF valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas Read More »
A morte aconteceu em 1979, na zona rural da cidade de Nacip Raydan A 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
TJMG determina registro de óbito tardio Read More »
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou sentença que havia extinguido processo de conversão de união estável em
Decisão do ministro Alexandre de Moraes foi submetida a referendo da Primeira Turma A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta segunda-feira (21),
STF confirma medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro Read More »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de um julgamento do tribunal do júri pelo fato de um dos integrantes
Uso de celular por jurado durante sustentação da defesa anula resultado do júri Read More »
Ex-propagandista sofreu assédio moral, com cobranças excessivas e perseguição da chefe Resumo: – A Unilever foi condenada a pagar indenização por assédio moral e dano
Multinacional é condenada a indenizar trabalhadora proibida de usar brincos Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, manteve a sentença que concedeu o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Autor desempenhou funções de operador de estação e supervisor de linha A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que
A União foi condenada a restabelecer o pagamento de pensão para uma viúva de militar com valores equivalentes ao soldo de Major. O processo foi
Viúva de militar consegue restabelecimento de pensão referente ao soldo de Major Read More »
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a União a publicar decreto e prosseguir