A 3ª Câmara Cível do TJRN atendeu ao pedido de um idoso e majorou o valor indenizatório, gerado a partir da realização de descontos indevidos
Banco é condenado após realização de descontos indevidos em conta de idoso Read More »
Um plano de saúde foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 5 mil após demora na autorização de anestesia para realização de cirurgia
A Vara Única da Comarca de Parelhas proferiu a primeira decisão judicial relacionada ao mutirão de cirurgias oftalmológicas realizada pelo Município, em setembro de 2024,
O Juiz André Dal Soglio Coelho, do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP), decretou hoje (23/07) a prisão preventiva do suspeito de matar
Decretada a prisão preventiva de suspeito de feminicídio e dois homicídios em Esteio Read More »
Acusado de alterar indevidamente os dados eletrônicos de ocorrência policial, um ex-Delegado da Polícia Civil foi condenado a quatro anos e 20 dias-multa, por decisão
Ex-Delegado é condenado por Inserção de dados falsos em sistema de informações Read More »
Caso envolve ameaças, agressões e disparos em local com grande circulação de pessoas A 1ª Vara Criminal da comarca de Lages recebeu denúncia contra um
Justiça acata denúncia por tentativas de homicídio cometidas em academia de Lages Read More »
Consumidor foi induzido a acreditar que teria acesso imediato ao crédito A 6ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença
Promessa enganosa de financiamento leva TJSC a anular contrato de consórcio de imóvel Read More »
Locatária de coworking perdeu até direito de indenização por benfeitorias A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou provimento a
TJSC entende que abandono de imóvel, mesmo na pandemia, implica rompimento de contrato Read More »
Respeito aos princípios constitucionais. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública
Determinada a inclusão de cidadão que perdeu a casa em incêndio em programa habitacional Read More »
Procedimentos envolvem retomada, busca e apreensão de bens móveis e liquidação de imóveis garantidos em hipoteca O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de
STF valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas Read More »