O Tribunal Pleno do TJRN, em decisão de relatoria do juiz convocado Luiz Alberto Dantas, não deu provimento aos Embargos de Declaração, movidos pelo Sindicato
Decisão mantém entendimento sobre ilegalidade de greve no Detran Read More »
A Câmara Criminal do TJRN voltou a debater a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qual entende que a utilização de arma
Uso de arma de fogo ineficiente não autoriza aumento de pena Read More »
O Poder Judiciário potiguar negou o pedido de indenização por danos morais após um passageiro ter bagagem de mão furtada em uma viagem de ônibus.
Negado pedido de indenização por furto de bagagem de mão em viagem de ônibus Read More »
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma agência de viagens por danos morais e materiais após
A Vara Única da Comarca de Parelhas condenou uma academia de crossfit, localizada na área central do município, a pagar indenização por danos morais e
Em processo que tratou da responsabilidade de registradoras de domínio pela manutenção de URLs fraudulentas, decisão da 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do
Reparação de R$ 15 mil por danos morais. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª
Concessionária de saneamento básico indenizará mulher por refluxo de esgoto Read More »
Autor não comprovou residência dos convidados. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível
Proibição de usar a piscina em condomínio não gera dever de indenizar Read More »
Lesão permanente no tornozelo ainda implicou indenização por danos materiais Resumo: – A concessionária da Rodovia Anhanguera, em São Paulo, terá de indenizar uma atendente
A 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a empresa Prime Home Care Assistência Médica Domiciliar LTDA, ao pagamento de indenização por danos materiais