O Juiz de Direito Gabriel Pinos Sturtz, da Vara Judicial da Comarca de Sananduva, atuando em regime de plantão na Comarca de Lagoa Vermelha, homologou
Justiça decreta prisão preventiva de homem por maus-tratos a cachorro em Lagoa Vermelha Read More »
Em análise preliminar do caso, ministro Alexandre de Moraes considerou que decisão da Justiça paulista que manteve prefeito no cargo está em desacordo com entendimento
STF restabelece extinção de mandato de prefeito condenado de Embu-Guaçu (SP) Read More »
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido do Estado do Piauí para suspender
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reduziu a multa de R$ 5 milhões que tinha sido aplicada à empresa de
Um suboficial da Marinha do Brasil foi condenado a um ano de detenção, em regime aberto, pelo crime de assédio sexual contra uma cabo, aluna
Entidade de Campinas/SP terá que fornecer à OAB-SP relação dos profissionais que trabalharam na captação de clientes Decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal
Decisão oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP determinou a desconsideração da personalidade jurídica de uma organização para reconhecer a responsabilidade de
Desconsideração da personalidade jurídica atinge empresa de estrutura societária Read More »
Resumo: – Ferreiro que perdeu os dois braços, aos 18 anos, em acidente de trabalho deve receber indenizações por danos morais, estéticos, pensão vitalícia e
O Município de Irati foi responsabilizado subsidiariamente pelos débitos trabalhistas de uma empresa terceirizada que prestava serviços de limpeza ao ente público. A 5ª Turma
Para o juízo da 6ª Vara do Trabalho de Manaus, a exposição do trabalhador evidenciou uma “completa falta de empatia, responsabilidade e noção ética” Um