A Segunda Turma do TRT-GO negou provimento ao recurso de uma trabalhadora terceirizada que buscava responsabilizar subsidiariamente o Município de Goiânia pelo não pagamento de
Genitor teria cometido crimes contra a dignidade sexual da filha reiteradas vezes, além de constrangê-la mediante grave ameaça O Juízo Criminal da Vara Única da
No entendimento do magistrado, o autor da ação não conseguiu comprovar que foi enganado ou coagido a assumir paternidade de criança. O juiz de direito
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem que se apropriou indevidamente de veículo
TJDFT mantém condenação de homem que se apropriou de veículo locado Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar motorista por cobranças indevidas de
Motorista deve ser indenizado por cobrança indevida de imposto de veículo apreendido Read More »
O Tribunal do Júri do Paranoá condenou o réu Adaelton Ribeiro dos Santos a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado, por matar Sidinei
Réu é condenado a 12 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado Read More »
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, decisão que obriga um plano de saúde a custear
Tribunal garante continuidade de tratamento terapêutico para criança com TEA Read More »
A Vara Única de Campinápolis determinou que o município providencie, em até 24 horas, a internação de uma mulher indígena da etnia Xavante, com possível
Justiça determina tratamento urgente a indígena sem registro civil em Campinápolis Read More »
Detran-PR terá que pagar indenização por danos morais ao proprietário de carro destruído por árvore em Cambé A 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça
TJPR decide que carro sinistrado não poderia ter permanecido em nome do ex-dono Read More »
A Justiça indeferiu o pedido feito pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) em recurso interposto para suspender uma liminar proferida pela 5ª
Justiça mantém decisão que obriga substituição de poste com risco de queda em Mossoró Read More »