A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a decisão de primeira instância que condenou o Município de Ipanguaçu ao pagamento de indenização por dano moral,
Município é condenado a pagar R$ 40 mil a aluno agredido em escola Read More »
Uma loja de eletrodomésticos deverá devolver o valor pago por um consumidor após a televisão adquirida apresentar defeito. A decisão é do juiz Jessé de
Cliente será indenizado por compra de televisão com defeito Read More »
A Justiça julgou parcialmente procedente uma ação de indenização por danos morais movida por uma empresa do ramo de materiais de construção que teve seu
A Justiça manteve, por unanimidade, a condenação de um homem flagrado transportando dois litros de substância conhecida como “loló”. O réu foi abordado durante fiscalização
Justiça mantém condenação de homem flagrado com dois litros de “loló” levados para festa Read More »
A Justiça condenou um homem por homicídio culposo no trânsito, qualificado, e por evadir-se do local do acidente. Os fatos ocorreram na rodovia RN-203, entre
Nesta terça-feira, (22/07), o Tribunal do Júri da Comarca de Gravataí julgará quatro homens acusados de envolvimento em um homicídio relacionado a disputas entre facções
Quatro homens vão a júri por homicídio em Gravataí Read More »
A Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente, concedeu liminar na última sexta-feira (18/07), determinando a suspensão da licença de
Justiça suspende licença de loteamento em área ambiental de Porto Alegre Read More »
Réu alegou que policiais mentiram sobre o motivo da abordagem O Primeiro Grupo de Direito Criminal do TJSC manteve decisão que condenou um homem a
TJSC mantém condenação por tráfico interestadual e nega revisão por suposta falsidade Read More »
Ministro Alexandre de Moraes explicou que aumento não incide sobre operações feitas no período em que o decreto esteve suspenso O ministro Alexandre de Moraes,
Decisão que restabeleceu aumento do IOF não alcança período de suspensão, esclarece STF Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao verificar que os advogados
Acórdão é anulado por falta de intimação dos advogados para julgamento em sessão virtual Read More »