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A Justiça determinou que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) restabeleça, no prazo de até 24 horas, o fornecimento de energia elétrica

Os desembargadores da Primeira Turma da 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, deram parcial provimento ao recurso movido por uma empresa de

A Justiça condenou um homem pela prática do crime de perseguição (stalking), cometido contra a ex-companheira, no contexto de violência doméstica. A conduta do réu

O Juiz de Direito Diogo Bononi Freitas, da Vara Criminal da Comarca de Igrejinha, decidiu que a mãe das crianças será levada a julgamento pelo

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Tribunal entendeu que rompimento gerou abalo à dignidade do autor A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento

Reparação de R$ 6 mil. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Criminal de Leme

Prejuízo ao erário ultrapassou R$ 80 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara Única

Conduta de usuários sem vínculo com a empresa. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da

Pena fixada em mais de quatro anos de reclusão. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,