O juiz João Alberto Mendes Bezerra Júnior homologou, nesta sexta-feira (18/7), pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Dianópolis, um acordo
Resumo: Maquinista que não dispunha de banheiro em locomotiva e precisava usar garrafas pet para urinar deve receber indenização por danos morais. Turma confirmou a
Maquinista que usava garrafas pet porque não tinha acesso a banheiro deve ser indenizado Read More »
A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, sentença que condenou um banco a restituir
Banco é condenado por desconto ilegal em benefício previdenciário de idoso Read More »
Direito de Família não se aplica ao caso. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª
Negado pedido de pensão alimentícia para animal de estimação após divórcio Read More »
Ministro Gilmar Mendes considerou plausível argumento de que o registro do candidato eleito em 2024 foi indeferido após mudança de entendimento do TSE O ministro
STF suspende eleições suplementares de Tucuruí (PA) Read More »
Lei sancionada em 2024 autorizou que agentes de trânsito assumam cargos na corporação responsável por fazer policiamento urbano A Associação Nacional de Altos Estudos de
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido do município de Campanha (MG) para
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imóvel doado pelo poder público no contexto de programa habitacional, ainda
O juízo da 9ª Auditoria Militar, primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), sediada em Campo Grande, condenou um motorista de aplicativo pelo crime
TST negou habeas corpus diante de indícios de ocultação patrimonial Resumo: – O TST manteve a retenção do passaporte do dono de uma empresa de