A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da Universidade Federal do Pará (UFPA) em
Turma garante matrícula de candidato que atingiu nota para ampla concorrência na UFPA Read More »
Com renda declarada de R$ 1,8 mil, réu realizou transações de R$ 6,5 milhões em crédito e R$ 6,8 milhões em débito e sacou R$
TRF3 mantém condenação de homem por lavagem de dinheiro Read More »
A 1ª Vara Federal de Santa Maria concedeu o restabelecimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) a uma jovem de 18 anos, deficiente e mãe
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou o pedido de restabelecimento de uma conta bancária que foi bloqueada por suspeita de transações ilícitas. A
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) terá que apresentar um plano para retirada de resíduos de carvão e recuperação da área degradada
APPA terá que remover carvão e pagar indenização por danos ambientais em Antonina Read More »
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou loja de móveis, situada dentro de shopping center, a pagar adicional de periculosidade
Em decisão unânime, os julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram sentença oriunda da 1ª Vara do Trabalho
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem por estelionato, após receber R$ 7
Homem tem condenação mantida por estelionato em contrato de construção civil Read More »
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou estabelecimento a indenizar consumidora
Estabelecimento deve indenizar cliente atingida por barra de ferro em loja Read More »
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou condenação de três homens pelos crimes de associação criminosa
TJDFT mantém condenação por golpes contra consumidores em oficina do DF Read More »