O Poder Judiciário promoveu nesta terça-feira (15) uma sessão do Tribunal do Júri na 2ª Vara de Buriticupu. Na oportunidade, o Conselho de Sentença decidiu
Acusado de homicídio é condenado a 14 anos de prisão em Buriticupu Read More »
Mulher de 25 anos morreu após cirurgia odontológica A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de uma
Dentista e clínica são condenados por morte de paciente Read More »
Decisão considera reincidência e descumprimento de medida protetiva O Tribunal do Júri da Comarca de Águas Formosas condenou um homem à pena de oito anos,
Justiça condena homem por tentativa de feminicídio e violência doméstica Read More »
O Conselho de Sentença do I Tribunal do Júri condenou Raul Soares Neto e Lucas Almeida Soares, pai e filho, pela morte do estudante e
Pai e filho são condenados pela morte de estudantes com taco de beisebol Read More »
A Câmara Criminal voltou a destacar que o sistema acusatório, reforçado pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote anticrime), não impede o juiz de decretar medida cautelar
Pacote ‘anticrime’ não impede julgador de aplicar medida mais gravosa Read More »
O Pleno do TJRN concedeu o pedido, feito pela prefeitura de Santa Cruz, na medida cautelar e suspendeu a eficácia dos artigos 1º, 1º-A, 2º,
Lei municipal que cria gratificações sem o devido orçamento é alvo de nova decisão Read More »
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, à
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve as condenações de Leandro Boldrini e Graciele Ugulini, pai e
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a monitor de portaria de escola que se distraiu com uso de celular
Descumprimento de funções por uso de celular motiva justa causa Read More »
A 4ª Vara do Trabalho de Natal condenou um supermercado local a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma
Trabalhadora em limbo previdenciário tem direito a indenização Read More »