Notícias

A Justiça do Trabalho negou o pagamento de indenização por danos morais à mulher que não conseguiu provar que ainda mantinha uma relação íntima com

TRT-RS confirmou a despedida por justa causa de um repositor por mau procedimento, com base no artigo 482, alínea b, da CLT. Empresa comprovou que

Uma enfermeira que continua amamentando a filha de forma complementar deverá ser realocada de atividades em ambiente insalubre até que a criança complete dois anos

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, converteu um pedido de demissão em rescisão indireta do contrato de trabalho,

Pedido da defesa foi indeferido durante audiência de custódia realizada na tarde desta quarta-feira Em audiência de custódia, o Juízo da 2ª Vara do Tribunal

O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento reconheceu a responsabilidade objetiva da empresa e considerou a omissão quanto à manutenção adequada do veículo envolvido no acidente.

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou indenização devida pela Neoenergia Distribuição Brasília S.A. a condutor

A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização a paciente que sofreu lesões durante contenção física

Wesley Rodrigues Nascente, nascido em 26 de novembro de 1981, 41 anos na data dos fatos, morador em situação de rua, foi condenado a 10

Dois proprietários de moto aquática e um condutor não habilitado foram condenados O Judiciário de Barra do Corda condenou três homens, considerados responsáveis pela morte