Em júri realizado nesta segunda-feira, dia 14, na Comarca de Cantanhede, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação do réu Loriano Ribeiro da Fonseca. Ele
Acusado de mandar matar suposto amante da esposa é condenado em Cantanhede Read More »
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alterou o destino de uma indenização de seguro de vida no valor de R$ 86
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou, em julgamento de recurso, que uma operadora de plano de
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão que homologou o plano de recuperação
Justiça mantém plano de recuperação judicial de rede varejista de eletrodomésticos Read More »
Mais de R$ 3 mil ficaram retidos depois que cliente esqueceu senha do aplicativo A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
TJMG determina liberação de acesso de conta após bloqueio Read More »
A Justiça indeferiu um Mandado de Segurança solicitado por um servidor público de Santo Antônio, interior do RN, que tinha como objetivo participar de um
Justiça mantém indeferimento de participação de servidor público em curso de capacitação Read More »
Os desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, julgaram como procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para declarar inconstitucional os
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte manteve a sentença proferida pela juíza Ruth Araújo Viana, da Comarca de Almino
O Poder Judiciário potiguar determinou que uma candidata seja reinserida em um concurso da Polícia Militar após ter sido eliminada em um teste de corrida
A Justiça Estadual determinou que uma construtora civil promova a entrega de plantas estruturais após solicitação de um condomínio. A decisão é dos desembargadores integrantes
Justiça determina que construtora realize a entrega de plantas estruturais de condomínio Read More »