O Tribunal do Júri da Comarca de Canoas condenou, nessa terça-feira (15/07), o homem acusado de ser um dos executores de um corretor de imóveis
Condenado acusado de ser o executor de casal em Canoas Read More »
Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Homem deverá recuperar dano ambiental causado por antigo proprietário Read More »
Estudantes e funcionários morreram no local. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 3ª
Estado de São Paulo indenizará aluna que presenciou atentado em escola de Suzano Read More »
A juíza Luciana Costa Aglantzakis, da 1ª Vara Cível da Comarca de Pedro Afonso, declarou a nulidade de ato administrativo da Agência de Defesa Agropecuária
Segundo decisão, não cabe ao Poder Judiciário analisar questões e respostas de concurso público A desembargadora federal Marisa Santos, da Sexta Turma do Tribunal Regional
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou o DF Plaza a pagar R$ 6.150,00 de indenização, por danos materiais, causados ao veículo de
Justiça condena shopping por danos em veículo estacionado Read More »
Crime praticado para uso de drogas. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de homem que
Homem é condenado por invadir escola pública Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a teoria do adimplemento substancial – a qual busca o equilíbrio de interesses das
Ele morreu tentando parar o veículo que deixou ligado em uma ladeira Resumo: – Um motorista de entrega morreu ao tentar parar seu caminhão, estacionado
Culpa exclusiva de motorista esmagado por caminhão afasta indenização Read More »
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da Associação Nacional dos Técnicos Especialistas em Meio
Gratificação retroativa a servidores do Ibama é negada por falta de requisitos Read More »