A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação de uma construtora por atraso na entrega
TJMT mantém condenação de construtora por atraso na entrega de imóvel durante pandemia Read More »
Conselho de Sentença reconheceu a tese de homicídio privilegiado, o que levou à atenuação da pena O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri
Homem que matou namorado da amiga é condenado a 10 anos de prisão Read More »
Festival musical sofreu substituição de atrações e cancelamento de shows A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa
Consumidora será indenizada por mudanças na programação do Lollapalooza Read More »
A compra foi feita em uma loja em Varginha e, mesmo após a troca, a nova geladeira apresentou o mesmo defeito A Turma da 12ª
Loja de departamento deve indenizar consumidor por defeito em geladeira Read More »
Consumidora sofreu ferroada de escorpião dentro do provador A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da Comarca de Carmo
Justiça condena loja por ferimento a cliente Read More »
Conselho de Sentença acatou tese de homicídio duplamente qualificado, mas absolveu da discriminação racial Foi condenado, na segunda-feira (14/7), a 17 anos de prisão, pelo
Bombeiro militar é condenado por morte de agente penitenciário Read More »
A Vara Única da Comarca de Lajes negou o pedido formulado para invalidar eleição em uma Associação de Reforma Agrária na zona rural do Município.
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, manter a condenação de
Um motorista foi condenado a pagar uma indenização por danos materiais a outro condutor após avançar o sinal vermelho e causar um acidente de trânsito
A Justiça condenou um homem por dois crimes de lesão corporal cometidos no contexto de violência doméstica. As agressões ocorreram em 2016, em Macau, após