Consumidores tiveram problema com televisão e não receberam o valor pago A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença
Loja e fabricante são condenados por não cumprirem acordo de reembolso Read More »
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não deram provimento ao apelo, feito pela defesa de um homem acusado pela prática do crime de tráfico
Preso por tráfico na praia da Pipa tem recurso julgado Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, reformou uma decisão que mantinha eliminação de candidato
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte viabilize uma consulta com neurocirurgião a um paciente que sofre de incontinência
Estado deve realizar consulta de paciente com incontinência fecal com neurocirurgião Read More »
Mulher tenta engravidar há 20 anos Uma moradora de Chapecó terá o sonho da maternidade realizado com ajuda judicial. É que uma decisão da 2ª
Golpes aplicados por mensagens, nos quais criminosos se passam por parentes em apuros, têm se tornado cada vez mais comuns — e não escolhem hora,
Golpista que fingiu ser filha para enganar idosa tem pena mantida pelo TJSC Read More »
TJSC rejeitou alegação de quitação e reforçou valor probatório dos documentos originais A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve
Empréstimos a irmã e a sobrinha declarados em IR entram na partilha de bens de falecido Read More »
Ausência de comprovação de esbulho. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Mairiporã
Uma servidora pública, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo da Assembleia Legislativa desde 1992, foi condenada por improbidade administrativa pela 2ª Vara da Fazenda e
Uma moradora de 71 anos da Lapa, a 60 quilômetros de Curitiba, que trabalhava como auxiliar de serviços gerais, garantiu na Justiça Federal o auxílio