A Justiça do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um trabalhador com síndrome do pânico à época da rescisão contratual. A decisão é dos julgadores
Mineradora é condenada por dispensa discriminatória de empregado com síndrome do pânico Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que garantiu o ressarcimento à filha de uma ex-empregada da Caixa
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15 =AA Região condenou uma empresa fabricante de máquinas e equipamentos para uso industrial a pagar
Trabalhador ferido em serviço é indenizado por danos morais e estéticos Read More »
Após ficarem comprovadas intimidações e coações aos bancários para que não aderissem à greves e paralisações, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de
TRT/MT reconhece coação e mantém condenação de banco por prática antissindical Read More »
Sândalo Rebouças Marinho foi torturado e decapitado, dentro de um bote, em julho de 2022. Francimar Silva da Silva, Kelvisson Souza de Oliveira, Keven Gomes
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou vendedor de aparelhos eletrônicos ao pagamento de R$ 3
TJDFT condena vendedor por exposição vexatória de consumidora em cobrança de dívida Read More »
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a empresa INS CRED DIGITACAO E PRESTADORA DE SERVICO LTDA se abstenha de fazer ligações telefônicas
Justiça determina que empresa pare de fazer ligações com oferta de empréstimo Read More »
Juíza da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião condenou o réu Lucas Laurenço da Paz a 78 anos, nove meses e
Acusado de praticar diversos roubos em São Sebastião é condenado a 78 anos de prisão Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Avante Diretoria Nacional a indenizar militar por filiá-lo ao partido sem
Partido político é condenado por filiação irregular Read More »
Seguindo o entendimento de sentenças e decisões de tribunais do país, baseado na Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o 7º Juizado
Empresa aérea não é obrigada a indenizar por atraso de voo inferior a 4 horas Read More »