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Caso ocorreu dentro e fora de sala, tanto em meio virtual, quanto presencial, sem que fossem tomadas medidas efetivas para cessar a violência e situação

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que condenou uma dupla pelos crimes de

Nessa quinta-feira, 10/7, o Tribunal do Júri do Paranoá condenou o réu Leandro Henrique de Oliveira Gomes a 18 anos de prisão, em regime inicial

A 2ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Campo Grande proferiu nesta sexta-feira, dia 11 de julho, sentença de pronúncia relativa ao caso

A Justiça de Mato Grosso condenou uma instituição de ensino superior a pagar R$ 20.334,72 por lucros cessantes e R$ 8 mil por danos morais

Já imaginou, de repente, parar de receber sua única fonte de renda e, ao buscar o Poder Público, descobrir que está dada como morta? Foi

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido liminar de habeas-corpus impetrado pela defesa de Celso Luiz Rodrigues, conhecido como Celsinho

A Justiça condenou uma mulher pelo crime de furto qualificado. Na ocasião, a ré teria retirado uma nota de R$ 100,00 do caixa de um

A Justiça condenou um homem a pagar indenizações por danos materiais e morais aos filhos e a companheira de um motociclista que foi morto em

Uma agência de publicidade foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais após descumprir o serviço contratado e não entregar premiação prometida à empresa.